Projeto de lei para licença capacitação
2
março
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) está com um projeto de lei com a finalidade de capacitação para os profissionais. A proposta do senador é que a cada 3 anos de trabalho na empresa o empregado poderá freqüentar cursos de qualificação com duração mínima de 120 horas, este afastamento garante ao empregado que não sofrerá nenhum prejuízo em relação aos seus benefícios na empresa (remuneração, emprego…).O curso é para aprimoramento e capacitação do empregado nas áreas de interesse e de atuação do empregador. Os benefícios não são somente para o empregado, mas ao empregador o projeto de lei garante ressarcimento dos valores salariais em caso de pedido de demissão em um prazo mínimo de 01 ano após ter usufruído da licença. Maiores informações no site do Senado.
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Publicado em 2 de março de 2010 às 9:50hs